A greve no judiciário pode recomeçar: Decisão da Assembleia sai hoje.

O SINJAP, Sindicato dos Serventuários da Justiça do Amapá, expediu no dia 23.05 Edital de Convocação para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada na sua sede sindical, sito na Av. Carlos Gomes, 340 - Santa Rita,  hoje (27) às 18:00h em primeira chamada, e às 18:30h em segunda chamada. A convocação é para tratar de assuntos como o novo PPCS que está em tramitação, revisão geral, concentração de férias (férias coletivas), diligências dos oficiais de justiça, reajuste para o chefes de secretaria, demandas das comarcas do interior do Estado e principalmente sobre a deflagração de uma nova greve geral da categoria.

No último dia 20,  o juiz Luciano Assis, do Tribunal de Justiça do Amapá, decretou a ilegalidade da greve dos serventuários do Judiciário deflagrada no dia 19.05 em quase todos as comarcas do Estado, além da capital. Segundo a decisão a paralisação teria causado a descontinuidade dos serviços da Justiça contrariando o que determina a lei de greves, lei federal 7783/89, e que não foi garantido o mínimo de 30% dos serventuários que deveriam continuar trabalhando como obriga a legislação. A citação da ordem de tutela antecipada para contagem do prazo expirou às 11:34h do dia 22.05, momento em que também a greve foi paralisada, como estratégia para evitar a aplicação da multa diária de R$50.000,00 aplicada pela justiça.

Duas longas reuniões (mais de quatro horas e meia) entre as duas comissões (a do TJAP e a dos serventuários) foram realizadas mas sem êxito. A comissão representativa de negociação dos serventuários alega a falta de flexibilidade e intransigência da atual administração nos principais pontos. O oficial de Justiça Gesiel Oliveira se manifestou por meio de seu perfil no microblog Twitter postando o seguinte: "Greve no judiciário amapaense. A atual administração concedeu 4% de reajuste aos serventuários e a inflação acumulada levou 8,13%. O argumento da administração é de que não há verba, mas concedeu aos magistrados 16%. Aí não dá!". A decisão que será tomada logo mais no SINJAP pode recomeçar o movimento paredista, preenchendo os requisitos legais que levaram a paralisação da primeira greve. 

Apesar da decisão que declarou a ilegalidade da greve, não houve interrupção da mobilização paredista, pois na segunda feira (25) às 15:00h, o Sindicato e os serventuários promoveram um "panelaço" em frente ao TJAP, contestando a forma como a atual administração do TJAP vem tratando o movimento. A presidente do TJAP, desembargadora Suely Pini, em entrevista concedida hoje (27) ao programa Luiz Melo Entrevista e ao Jornal Diário do Amapá (edição de hoje), disse que "o sindicato serve como massa de manobra política", o que causou insatisfação geral dos serventuários, pois ficou evidente a tentativa de jogar a sociedade de encontro ao movimento grevista. 

Começa a greve do Judiciário Amapaense

Servidores da Justiça do Amapá iniciaram nesta terça-feira, 19, uma greve por tempo indeterminado. Além do pagamento de promoções, a categoria reivindica reajuste maior do que os 4% anunciados pelo Tribunal de Justiça. O início da paralisação foi marcado por um ato público em frente ao Fórum da capital.

Atendimento ao público prejudicado. Fotos: Sinjap

A greve foi decidida pela categoria em assembleia realizada no último dia 7 de maio. Os servidores querem um percentual maior de reajuste já o que os 4% são menos da metade da inflação dos últimos 12 meses.

Os servidores querem ainda revisão do plano de cargos e salários, pagamento de 4 promoções atrasadas e gratificação por risco de vida para assistentes sociais, entre outras reivindicações.

 “Nós (sindicato) não participamos da questão orçamentária. O tribunal criou uma comissão para debater o assunto, mas nunca houve uma reunião”, diz o presidente do Sindicato dos Serventuários da Justiça, Jocinildo Moura.

A categoria também exige o pagamento das diligências infrutíferas, aquelas em que os oficiais de Justiça não conseguem encontrar as partes para serem intimadas.

Servidores de 15 das 16 comarcas participam da greve

“O pagamento das diligências negativas é uma determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e vale para todo o Brasil. No Amapá, os oficiais de Justiça usam seus próprios carros e o TJAP retém o pagamento dessa indenização de locomoção”, disse o Representante dos Oficiais de Justiça do Amapá, Ofc. Gesiel Oliveira.  

A entidade diz ainda que não existe uma mesa efetiva de negociação entre a categoria e a direção do Tribunal de Justiça. A última reunião que tratou do assunto ocorreu na semana passada com a presidente do Tjap, desembargadora Sueli Pini. “Ela não apresentou qualquer proposta pra gente”, comentou Moura.

Além do reajuste, servidores reivindicam pagamento de diligências e promoções atrasadas

O Judiciário do Amapá tem ao todo cerca de 1 mil servidores efetivos em todos os 16 municípios. De acordo com o sindicato, apenas a comarca de Serra do Navio não aderiu ao movimento de hoje. A entidade garante que 30% dos servidores estão trabalhando, o que deve representar atraso na tramitação de processos e lentidão no atendimento ao público.

Tribunal

A presidente do Tribunal de Justiça do Amapá emitiu uma nota comentando que o suposto descumprimento de normas do Conselho Nacional de Justiça é uma afirmação irresponsável do Sindicato dos Serventuários.

“A conduta do Sindicato vai de encontro à reconhecida eficiência e correção das administrações do Tribunal, aplaudidas pelo próprio CNJ. Além disso, fere irresponsavelmente a imagem de uma das mais conceituadas instituições do Estado”, diz a desembargadora Sueli Pini.

A presidente diz ainda que o tribunal se empenhará para que “a população não seja prejudicada por eventual paralisação, inclusive estando disponível para diálogo com o Sindicato, como sempre esteve”.

Fonte: selesnafes.com

Reunião entre representante dos Oficiais de Justiça e a presidente do TJAP, Dra Suely Pini

Nesta última segunda feira (20.04), representando os Oficiais de Justiça do Amapá, o Oficial Gesiel Oliveira participou de reunião com a presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargadora Suely Pini e com o Corregedor Geral do TJAP, desembargador Carmo Antônio, para tratar sobre melhoramentos na prestação jurisdicional, sugestões para uma maior proximidade e valorização da categoria, reajustes das perdas inflacionárias, proposta de manter um diálogo permanente com a categoria e também sobre a realização de cursos para os Oficiais de Justiça realizados pela Escola Judicial, dentre outros assuntos pertinentes. Acreditamos que essa iniciativa em dialogar com a categoria já revela um bom sinal de que teremos importantes perspectivas de avanços dentro da Justiça do Amapá.

Vida de oficial de justiça não é mole não!

Por Gesiel Oliveira (Oficial de Justiça do TJAP)

Vida de oficial de justiça não é mole não!

É perigosa, trabalhosa e ainda tem a solidão

Pega chuva pega sol, em qualquer estação

Vê peixe nadando, vê caracol e corre de cão

Citação, intimação, reintegração, busca e apreensão

Entra em gabinete, entra em favela, com o mandado na mão

Ele corre, se equilibra na ponte mas não cai não

No fim de semana ainda pega um plantão

Vai às pressas pro presídio pra soltar o “malacão”

Olha pra pasta que nunca seca de tanta intimação

Chega em casa e ainda vai fazer certificação

No bolso mete a mão, e aí bate aquela lamentação

Sua cabeça tá focada, e não cabe depressão

E corre rápido que na segunda tem mais um pacotão

Controla o medo, entra com fé e Deus no coração

Lá no fim da ponte acha a casa do ladrão

Saí as pressas no beco com o coração na mão

Não pense que é fácil a vida desse cidadão

Pega poeira, lama, sol e corre muito chão

Mas o que ele gosta mesmo é daquele grupão

La na central de mandados é aquela “zoação”

Marilene grita: "vocês não vão trabalhar não"?

Mas a verdade sobre esse “turmão”

É que eles gostam mesmo é dessa vida de emoção.

Aprovada lei municipal para estacionamento rotativo dos Oficiais de Justiça em vagas públicas e privadas em Macapá

Hoje pela manhã foi aprovado na Câmara de Vereadores de Macapá, por unanimidade, o projeto de lei municipal de autoria do vereador André Lima, que autoriza aos Oficiais de Justiça de Macapá o uso livre e rotativo de estacionamentos públicos e particulares em Macapá, para os oficiais em serviço. A inciativa partiu do sindicato dos oficiais em razão das frequentes multas e pela excessiva dificuldade em encontrar estacionamento em Macapá, em determinadas áreas, especialmente no centro comercial, onde muitas vezes, tinham de deixar o veículo a longas distâncias, fazendo com que a celeridade e efetividade processual do serviço prestado fossem afetados. Conquista do Sindojus-AP (Sindicato dos Oficiais de Justiça do Amapá-em fase de constituição) na pessoa do seu Presidente, Oficial Gesiel Oliveira. Um adesivo com o brasão do TJAP e com a indicação da lei vai ser entregue a cada oficial de justiça, para usufruir do direito. O presidente fez uso da tribuna para agradecer o autor do projeto de lei, demais vereadores e concluiu explicando sobre as dificuldades enfrentadas pelos oficiais de justiça no dia a dia. O projeto de lei vai agora para a sanção do prefeito Clécio Luiz. 

Vereador André Lima-PSOL (à esquerda) e Gesiel Oliveira (Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Amapá)

Oficial de Justiça Gesiel de Souza Oliveira discursando e agradecendo os vereadores pela iniciativa.

Presidente do Sindojus-AP discursando na Câmara de Vereadores de Macapá.

Lei n.º 12.774, de 28/12/2012: Reajuste da GAJ e outras providências para Oficiais Federais

Segue abaixo o teor da Lei n.º 12.774/2012, que aumenta a GAJ para 90%, institui a especialidade de Oficial de Justiça Avaliador Federal e que concede às carteiras de identidade funcional emitidas pelos órgãos do Poder Judiciário da União fé pública em todo o território nacional. 
  

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos  LEI Nº 12.774, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.

Altera a Lei no 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1^o  A Lei n^o 11.416, de 15 de dezembro de 2006, passa a vigorar com as seguintes alterações: 

“Art. 4^o  .........................................................................

............................................................................................. 

§ 1^o  Os ocupantes do cargo de Analista Judiciário - área judiciária cujas atribuições estejam relacionadas com a execução de mandados e atos processuais de natureza externa, na forma estabelecida pela legislação processual civil, penal, trabalhista e demais leis especiais, serão enquadrados na especialidade de Oficial de Justiça Avaliador Federal.

...................................................................................” (NR) 

“Art. 11.  A remuneração dos cargos de provimento efetivo das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário é composta pelo Vencimento Básico do cargo e pela Gratificação Judiciária (GAJ), acrescida das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.” (NR) 

“Art. 13.  A Gratificação Judiciária (GAJ) será calculada mediante aplicação do percentual de 90% (noventa por cento) sobre o vencimento básico estabelecido no Anexo II desta Lei. 

§ 1^o  O percentual previsto no caput será implementado gradativamente e corresponderá a: 

I - 62% (sessenta e dois por cento), a partir de 1^o de janeiro de 2013; 

II - 75,2% (setenta e cinco inteiros e dois décimos por cento), a partir de 1^o de janeiro de 2014; e 

III - 90% (noventa por cento), a partir de 1^o de janeiro de 2015.

...................................................................................” (NR) 

“Art. 18.  .......................................................................

.............................................................................................. 

§ 2^o  Ao servidor integrante das Carreiras de que trata esta Lei e ao cedido ao Poder Judiciário, investidos em Cargo em Comissão, é facultado optar pela remuneração de seu cargo efetivo ou emprego permanente, acrescida de 65% (sessenta e cinco por cento) dos valores fixados no Anexo III desta Lei. 

I - (revogado); 

II - (revogado).” (NR) 

“Art. 28.  O disposto nesta Lei aplica-se, no que couber, aos aposentados e pensionistas, nos termos da Constituição Federal.” (NR) 

Art. 2^o  O art. 18 da Lei n^o 11.416, de 2006, passa a vigorar acrescido do  seguinte § 3^o: 

“Art. 18.  .....................................................................

.............................................................................................. 

§ 3^o  O servidor integrante das Carreiras de que trata esta Lei e o cedido ao Poder Judiciário, investidos em Função Comissionada, perceberão a remuneração de seu cargo efetivo ou emprego permanente, acrescida dos valores constantes do Anexo VIII desta Lei.” (NR) 

Art. 3^o  O enquadramento previsto no art. 5^o da Lei n^o 8.460, de 17 de setembro de 1992, estende-se aos servidores dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário da União que ocupavam as classes “A” e “B” da Categoria de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, com efeitos financeiros a contar da data de publicação desta Lei, convalidando-se os atos administrativos com este teor, observados os enquadramentos previstos no art. 4^o e no Anexo III da Lei n^o 9.421, de 24 de dezembro de 1996, no art. 3^o e no Anexo II da Lei n^o 10.475, de 27 de junho de 2002, e no art. 19 e no Anexo V da Lei n^o 11.416, de 15 de dezembro de 2006. 

Art. 4^o  As carteiras de identidade funcional emitidas pelos órgãos do Poder Judiciário da União têm fé pública em todo o território nacional. 

Art. 5^o  As despesas resultantes da execução desta Lei correm à conta das dotações consignadas aos órgãos do Poder Judiciário no orçamento geral da União. 

Art. 6^o  Os Anexos I, II e V da Lei n^o 11.416, de 15 de dezembro de 2006, passam a vigorar na forma dos Anexos I, II e III, respectivamente, desta Lei. 

Art. 7^o  Revoga-se o Anexo IV da Lei n^o 11.416, de 15 de dezembro de 2006. 

Art. 8^o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 28 de dezembro de 2012; 191^o da Independência e 124^o da República.  

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior

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Aviso à todos os serventuários do Tribunal de Justiça do Amapá

Atenção à todos os colegas serventuários do Tribunal de Justiça do Amapá: No dia 09/10/2012 será julgado o Recurso referente o processo nº 00032873-12.2011.8.03.0001, do aumento da jornada de trabalho de 16,57% decorrente da decisão do CNJ, que ocorrerá no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, será às 8 horas. Vamos comparecer em massa, compartilhe no seu Face e repasse aos demais companheiros.

Gesiel de Souza Oliveira

Representante dos Oficiais de Justiça do Estado do Amapá

Oficial de Justiça,baixe o programa para certificação digital a partir de celulares,tablets e smartphones

Baixe o aplicativo aqui

Como anunciado anteriormente, estamos disponibilizando o aplicativo para celulares, tablets e smartphones com sistema ANDROID 2.2 que permite ao Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Amapá, certificar diretamente de seu aparelho móvel. Isso facilitará ainda mais a celeridade processual. Informamos que ainda estamos aguardando a disponibilização de tablets com sistema Android ou IOS pelo TJAP que faz parte do projeto de virtualização do judiciário amapaense. Na próxima quarta-feira (21.03.2012) acontecerá uma reunião entre o Presidente da AOJAP (Associação dos Oficiais de Justiça do Amapá), Oficial de Justiça Gesiel de Souza Oliveira, e o Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Mário Gurtyev, onde serão tratados assuntos como adicional de insalubridade, pagamento de hora extra em plantões e no Tribunal do Juri, ampliação e adequação do espacial da Central de Mandados, bem como disponibilização de tablets e mais computadores e scanners, que hoje se mostram insuficientes, dentre outros assuntos. Blog da AOJAP, facilitando a vida do Oficial de Justiça Amapaense. Oficial de Justiça, envie sugestões de matérias e avisos importantes para gesiel.oliveira78@tjap.jus.br

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Baixe aqui o aplicativo android "CamScanner" que transforma a câmera de seu celular em um Scanner/PDF

Associação dos Oficiais de Justiça do Amapá em formação

A AOJAP, Associação dos Oficiais de Justiça do Estado do Amapá, está iniciando suas atividades, e apresenta abaixo a sua sugestão de Estatuto para análise dos oficiais de todo Estado do Amapá, para sugestões e alterações. Na manhã do dia 05 de março de 2012, tiramos esta foto aí com os colegas que, presente estavam, na Central de Mandados do Fórum da Comarca de Macapá. A Central de Mandados de Macapá é formada por 62 atuantes oficiais de justiça avaliadores, que fazem do Tribunal de Justiça do Amapá o mais célere do Brasil. Com a implementação de um antigo pedido dos OJA's foi implantado em fvereiro de 2011 o zoneamento na comarca de Macapá, ou seja, as diligências passaram a ser cumpridas em 13 zonas, dando maior celeridade e qualidade ao atendimento na prestação do serviço ao jurisdicionado. Na foto da esquerda para a direira, oficiais: Osvaldo, Landir, Dalila Ferraro, Pedro Neto, Socorro, Ruy Lobo, Paulo Costa, Gesiel Oliveira, Raimundo Neto, Márcio, Andreia e Wellington Gatinho, eram os que estavam presentes no momento da foto na Central de Mandados. Grande abraço a todos e avante companheiros !

Você, oficial de justiça, que tem algum aviso, notícia, informe ou quer compartilhar algo, mande sua mensagem, anexando fotos, para gesiel.oliveira78@gmail.com

Sugestão de Estatuto a ser aprovado em Assembleia para a formalização da AOJAP

ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (AOJAP)

CAPITULO 1
Da Constituição, Fins e representação

Oficiais de Justiça recebem treinamento para certidão digital

Os oficiais de justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá receberam treinamento do núcleo de informática do TJAP sobre o uso das novas ferramentas de informática que serão utilizadas no processo de virtualização do judiciário amapaense. Na tarde de sexta -feira dia 02 de março, estiveram na escola judicial recebendo capacitação sobre a utilização de modernos scaners que serão utilizados para conversão dos autos e demais documentos em formato PDF (adobe), para posteriormente serem inseridos no Tucujuris, neste novo implemento da justiça do Amapá, que vem sendo chamado de "Certidão Digital". O projeto prevê ainda a aquisição de "tablets" pelo TJAP, que após a implantação da banda larga no Estado, facilitará a certificação e celeridade no cumprimento da prestação jurisdicional. Os scaners estarão disponíveis a partir da próxima segunda-feira, dia 05/03, na Central de Mandados de Macapá e Santana, quando ocorrerá oficialmente a implantação deste novo sistema no Tucujuris (sistema informacional do judiciário amapaense).

Gesiel Oliveira

Presidente da AOJAP

Bem vindos ao blog da AOJAP

Olá amigos, sejam bem vindos ao blog da AOJAP - Associação dos Oficiais de Justiça do Amapá, espaço reservado para notícias, discussões, avisos, conquistas e anseios da nossa categoria. A AOJAP é uma associação sem fins lucrativos que luta por um ideal de melhores condições de trabalho e valorização do Oficial de Justiça como importante agente dentro do poder judiciário e na consecução de seu fins. O presidente desta associação é Gesiel de Souza Oliveira, lotado na central de mandados de Macapá, que hoje conta com 62 oficiais de justiça. Neste espaço discutiremos os rumos da categoria, as lutas e aspirações, pois sabemos que existe ainda muito o que se alcançar.

 

Gesiel de Souza Oliveira

Presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Amapá